quarta-feira, 23 de abril de 2014

Famem promove reunião para elaborar pauta de reivindicações de gestores


Evento preparatório para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, no Hotel Premier, em São Luís.



Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estarão reunidos, nesta quinta-feira (24), elaborando uma pauta de reivindicações e diretrizes que serão levadas à Brasília para serem discutidas com representantes do Governo Federal e demais gestores públicos do Brasil.

O encontro, que acontece a partir das 9h no Hotel Premier, localizado no bairro Ponta D¿Areia, em São Luís, trata-se de reunião preparatória, organizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, movimento municipalista que acontece no período de 12 a 15 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

Este ano, a Marcha tem como tema ¿A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral¿.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Confederação Nacional dos Municípios (www.cnm.org.br) ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br). Nos dois sites também já está disponível a programação da Marcha 2014.

"Ano passado, levamos à Brasília uma caravana formada por mais de 50 prefeitos e prefeitas, além de vereadores e lideranças políticas e comunitárias dos municípios. Conversamos diretamente com representantes do Governo da presidente Dilma e realizamos reuniões extremamente proveitosas com nossas bancadas. A Marcha dos Prefeitos e Prefeituras é um momento único, através do qual, gestores de todo o Brasil podem unir forças e, desta forma, cobrar, de maneira muito mais eficiente, as ações necessárias", afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Gil Cutrim explicou que a versão 2014 da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil tem um grande diferencial, uma vez que estamos em um ano eleitoral e os gestores públicos, durante o evento municipalista, terão a oportunidade de participar de encontro com políticos que deverão disputar o cargo de Presidente da República.

"Além de elaborarmos uma pauta específica direcionada para os municípios maranhenses, também iremos, durante a reunião desta quinta-feira, montar uma agenda de debates com os chamados presidenciáveis. É um momento importante, através do qual poderemos absolver as propostas de cada um sobre o fortalecimento do municipalismo no Brasil", completou o presidente da entidade municipalista maranhense.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Três presos fogem por túnel do CDP de Pedrinhas

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Uma fuga foi registrada na manhã desta segunda-feira (21) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Três detentos fugiram por um túnel do Centro de Detenção Provisória (CDP).
De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), o túnel foi descoberto quando a administração iniciaria a revista geral da unidade.
Um dos fugitivos, Peter Cabral de Araújo Machado, conhecido como ‘Paulista’ foi recapturado nas proximidades da penitenciária. Os outros dois, ainda não identificados continuam foragidos.
O Centro de Detenção Provisória tem capacidade para 404 presos, mas atualmente abriga 520 detentos.
Esta é a terceira fuga registrada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em 2014.

sábado, 19 de abril de 2014

Fortalecida com presença do PSDB oposição faz nova rodada de reunião

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Os partidos políticos que estão compondo a coligação em torno da candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo e Roberto Rocha (PSB) ao senado marcaram para a próxima semana uma nova rodada de reuniões e continuarão o debate sobre chapas proporcionais, suplências ao senado e vice governador.
Pela primeira vez o PSDB deverá comparecer, já que na terça feira, 15, oficializou a proposta de integrar o bloco, inclusive solicitando presença na chapa majoritária. Além dos tucanos, participam PCdoB, PSB, PDT, PP, PROS, Solidariedade, PTC.
Um dos pontos principais a serem definidos pelo bloco oposicionista é a vaga de vice governador na chapa. O primeiro partido a se manifestar sobre o tema foi o PDT, que indicou aos demais partidos o nome do empresário Márcio Honaiser. O Solidariedade sugeriu o nome do ex-deputado federal Wagner Lago; e o PSDB ainda não oficializou nome, mas é dado como certa a indicação às demais forças do nome do deputado federal e presidente estadual da legenda, Carlos Brandão.
O presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, avalia que as discussões caminharão naturalmente para o entendimento. “Os partidos tem um compromisso muito forte que é criar as condições para que o sentimento de mudança que está tão vivo na sociedade possa ser vitorioso em outubro, por isso haverá da parte de todos muito boa vontade para construir uma grande convergência”, disse.
O dirigente comunista antecipou que as divergências no interior da frente oposicionista serão tratadas de forma democrática e transparente para garantir a unidade. “O bloco que está no comando do Maranhão há quase 5 décadas aguardam nossa divisão como única forma de continuar desgovernando nosso estado. A nossa unidade será fortalecida e consolidada com paciência, diálogo e consenso progressivo”, declarou.
A definição da data e local da reunião ainda está sendo acertada entre os partidos, mas segundo o presidente do PCdoB ocorrerá no máximo até a próxima quinta-feira.
 
Blog do Garrone

Dep. Raimundo Cutrim culpa Roseana por crise na Segurança Pública


Raimundo-CutrimO deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (16), que a governadora Roseana Sarney é culpada pelo agravamento da crise no sistema de segurança pública do Estado. “A governadora cansou, desistiu e não quer mais nada da responsabilidade com o povo que a elegeu. Ela simplesmente abandonou o Sistema de Segurança Pública”, afirmou o deputado.
Ele observou que, cada vez mais, está ficando crítica a situação do sistema de segurança pública, com o alarmante aumento da taxa de homicídios em todas as regiões do Estado. “Somente aqui na Grande São Luís, só na terça-feira, ontem, foram cinco homicídios. É um número muito elevado, além de vários assaltos a veículos. Então, a situação é cada vez mais difícil”, exclamou.
Cutrim citou reportagens publicadas na imprensa apontando o aumento de homicídios no Sistema Penitenciário do Estado, somente nestes primeiros meses de 2014.
“A situação do Sistema Penitenciário é muito grave no nosso estado. O governo do Estado decretou estado de emergência por 180 dias, prazo que terminou dia 10, mas que não pode ser prorrogado, não tem como. Então como é que vão ficar essas obras se, porventura, forem iniciadas, que deve ter sido sem licitação, e como é que vai ficar a situação para que possa ser dada continuidade?”, questionou.
Raimundo Cutrim também criticou a governadora Roseana dizendo que o governo, através de negociação feita pelo senador João Alberto, celebrou um acordo com bombeiros e policiais militares, para que terminassem a greve realizada recentemente, e até agora o acordo não foi cumprido.
“A situação que hoje nós vivemos, aqui no Estado do Maranhão, é de uma insegurança jurídica muito grande. O governo não cumpre os seus acordos, a governadora abandonou o Estado ao ‘Deus dará’ e entregou para o secretário de Saúde o Sistema de Segurança Pública. Então a situação é muito grave. O Sistema Penitenciário praticamente já não existe. A situação é cada dia pior e a governadora praticou um crime de genocídio por omissão. Ano passado, foram 60 homicídios na Penitenciária e a governadora olhando tudo de braços cruzados, os homicídios em São Luís crescendo cada vez mais. E a governadora está de braços cruzados sendo conivente com todos esses desmandos em nosso Estado”, ressaltou Cutrim.
Fonte: Blog do Antonio Marcos

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Sistema de informações da Assistência Social já está disponível para gestores municipais



Nova ferramenta vai registrar informações sobre a população atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Desde  desta quinta-feira (10), gestores municipais da assistência social estão com  um novo instrumento para registrar as informações da população atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Chamada de Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc), a ferramenta permite que prefeituras e os governos estaduais e federal façam a gestão e o acompanhamento do SCFV.
Acesse também:
>
Sisc
>
Manual do Usuário

O sistema viabiliza também o repasse do financiamento federal. Os municípios e o Distrito Federal têm até 20 de maio para fazer o preenchimento dos dados. ¿As informações servirão de base para o cálculo do financiamento federal do Piso Básico Variável para o segundo trimestre de 2014¿, explica a técnica Carolina Leal, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O SCFV é ofertado a fim de complementar o trabalho social com famílias. O serviço oferece atividades de convivência e socialização, que buscam prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail
servicosdeconvivencia@mds.gov.br.

Prefeituras já podem acessar o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social



Gestores das secretarias municipais de Assistência Social já podem preencher o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social. O banco de dados, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reunirá informações sobre as mais de 16 mil entidades que prestam serviços socioassistenciais.
Para preencher o cadastro, os gestores deverão fazer visitas técnicas a todas as entidades privadas inscritas nos Conselhos de Assistência Social. Como forma de reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o ministério vai repassar um incentivo no valor de R$ 50 por cadastro preenchido até dezembro deste ano. Além dos R$ 50, serão repassados mais R$ 40 por cadastro preenchido até maio deste ano e mais R$ 30 para os cadastros realizados entre junho e agosto. Os gestores podem acessar o formulário no sistema e iniciar as visitas técnicas às entidades.
O cadastro é a principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O programa visa auxiliar no monitoramento e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos por estas entidades nos Estados e Municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.
Dúvidas dos gestores podem ser esclarecidas pelo e-mail: redeprivadasuas@mds.gov.br
Fonte Famem

CPI da Petrobras pode investigar refinaria inacabada de Bacabeira

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O deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA), quer que as investigações da CPI da Petrobras sejam estendidas à Refinaria Premium, no município de Bacabeira, no Maranhão. Segundo o parlamentar, o projeto também pertence à estatal, e mesmo com as obras inacabadas já foram gastos quase R$ 2 bilhões.
A obra foi anunciada durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, e chegou a ter cerimônia de lançamento com a presença de Roseana Sarney, à véspera da eleição de 2010. A refinaria de Bacabeira, junto com a promessa de entrega dos 72 hospitais, foi o mote das promessas da governadora para se reeleger. Mas, em 2012, a Petrobras colocou o projeto na geladeira para revisão.
“Eu espero que além das investigações que tem sido ventilado pela imprensa, esta CPI chegue ao Maranhão. Em 2010 o Presidente Lula, o Sr. José Sarney, o Ministro Edison Lobão e a Governadora do Estado fizeram a maior propaganda no período eleitoral da Refinaria Premium. O programa eleitoral da Sra. Roseana Sarney foi basicamente em cima da propaganda de que  em 2014 a refinaria iria jorrar gasolina e derivados para todo o Brasil e para o mundo”, adiantou o deputado, que prosseguiu.
“Ganharam as eleições em cima dessa fraude, gastaram quase de 2 bilhões de reais só na terraplanagem; e hoje, onde estaria funcionando a refinaria, só tem tiririca, fedegoso, unha de gato e mata-pasto. E dizem que tem muita gente importante envolvida nesse desvio de dinheiro da refinaria de Bacabeira, porque todas as pedras, todos os materiais utilizados nessa fase da terraplanagem, pertencem a figuras políticas do Estado do Maranhão”,  acrescentou indignado o deputado Dutra, em discurso proferido hoje (16.04), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
As obras de terraplanagem da área definida pela Petrobras para instalar a refinaria custaram R$ 789 milhões a mais do que o previsto no contrato inicial – que era de R$ 711 milhões –, assinado em 14 de julho de 2010 entre a estatal e o consórcio GSF (Queiroz Galvão, Serveng e Fidens), vencedor da licitação para tocar os serviços. O valor gasto na terraplanagem foi de R$ 1,5 bilhão – mais do que o dobro do previsto inicialmente.
O custo total previsto para a construção da refinaria no Estado do Maranhão é de R$ 20 bilhões, mas com os chamados termos contratuais aditivos, a obra deve dobrar de preço, como aconteceu nos serviços de terraplanagem.
 
Raimundo Garrone