quinta-feira, 17 de abril de 2014

Sistema de informações da Assistência Social já está disponível para gestores municipais



Nova ferramenta vai registrar informações sobre a população atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Desde  desta quinta-feira (10), gestores municipais da assistência social estão com  um novo instrumento para registrar as informações da população atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Chamada de Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc), a ferramenta permite que prefeituras e os governos estaduais e federal façam a gestão e o acompanhamento do SCFV.
Acesse também:
>
Sisc
>
Manual do Usuário

O sistema viabiliza também o repasse do financiamento federal. Os municípios e o Distrito Federal têm até 20 de maio para fazer o preenchimento dos dados. ¿As informações servirão de base para o cálculo do financiamento federal do Piso Básico Variável para o segundo trimestre de 2014¿, explica a técnica Carolina Leal, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O SCFV é ofertado a fim de complementar o trabalho social com famílias. O serviço oferece atividades de convivência e socialização, que buscam prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail
servicosdeconvivencia@mds.gov.br.

Prefeituras já podem acessar o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social



Gestores das secretarias municipais de Assistência Social já podem preencher o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social. O banco de dados, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reunirá informações sobre as mais de 16 mil entidades que prestam serviços socioassistenciais.
Para preencher o cadastro, os gestores deverão fazer visitas técnicas a todas as entidades privadas inscritas nos Conselhos de Assistência Social. Como forma de reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o ministério vai repassar um incentivo no valor de R$ 50 por cadastro preenchido até dezembro deste ano. Além dos R$ 50, serão repassados mais R$ 40 por cadastro preenchido até maio deste ano e mais R$ 30 para os cadastros realizados entre junho e agosto. Os gestores podem acessar o formulário no sistema e iniciar as visitas técnicas às entidades.
O cadastro é a principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O programa visa auxiliar no monitoramento e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos por estas entidades nos Estados e Municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.
Dúvidas dos gestores podem ser esclarecidas pelo e-mail: redeprivadasuas@mds.gov.br
Fonte Famem

CPI da Petrobras pode investigar refinaria inacabada de Bacabeira

refinaria-premium-3
O deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA), quer que as investigações da CPI da Petrobras sejam estendidas à Refinaria Premium, no município de Bacabeira, no Maranhão. Segundo o parlamentar, o projeto também pertence à estatal, e mesmo com as obras inacabadas já foram gastos quase R$ 2 bilhões.
A obra foi anunciada durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, e chegou a ter cerimônia de lançamento com a presença de Roseana Sarney, à véspera da eleição de 2010. A refinaria de Bacabeira, junto com a promessa de entrega dos 72 hospitais, foi o mote das promessas da governadora para se reeleger. Mas, em 2012, a Petrobras colocou o projeto na geladeira para revisão.
“Eu espero que além das investigações que tem sido ventilado pela imprensa, esta CPI chegue ao Maranhão. Em 2010 o Presidente Lula, o Sr. José Sarney, o Ministro Edison Lobão e a Governadora do Estado fizeram a maior propaganda no período eleitoral da Refinaria Premium. O programa eleitoral da Sra. Roseana Sarney foi basicamente em cima da propaganda de que  em 2014 a refinaria iria jorrar gasolina e derivados para todo o Brasil e para o mundo”, adiantou o deputado, que prosseguiu.
“Ganharam as eleições em cima dessa fraude, gastaram quase de 2 bilhões de reais só na terraplanagem; e hoje, onde estaria funcionando a refinaria, só tem tiririca, fedegoso, unha de gato e mata-pasto. E dizem que tem muita gente importante envolvida nesse desvio de dinheiro da refinaria de Bacabeira, porque todas as pedras, todos os materiais utilizados nessa fase da terraplanagem, pertencem a figuras políticas do Estado do Maranhão”,  acrescentou indignado o deputado Dutra, em discurso proferido hoje (16.04), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
As obras de terraplanagem da área definida pela Petrobras para instalar a refinaria custaram R$ 789 milhões a mais do que o previsto no contrato inicial – que era de R$ 711 milhões –, assinado em 14 de julho de 2010 entre a estatal e o consórcio GSF (Queiroz Galvão, Serveng e Fidens), vencedor da licitação para tocar os serviços. O valor gasto na terraplanagem foi de R$ 1,5 bilhão – mais do que o dobro do previsto inicialmente.
O custo total previsto para a construção da refinaria no Estado do Maranhão é de R$ 20 bilhões, mas com os chamados termos contratuais aditivos, a obra deve dobrar de preço, como aconteceu nos serviços de terraplanagem.
 
Raimundo Garrone

terça-feira, 15 de abril de 2014

Piso de agentes de saúde deve ser votado dia 13 de maio



Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam acordo para votação do piso dos agentes comunitários de saúde entre os dias 13 e 14 de maio. Os líderes se comprometeram a não obstruir a votação do Projeto de Lei 7495/2006, mesmo os que forem contrários à proposta do piso. Com isso, a oposição decidiu abrir mão da obstrução e permitir que a pauta seja destrancada, com a posterior votação de projetos do esforço concentrado.
O líder do PSC, deputado Andre Moura (AL), explicou que o governo está com a última versão de reajuste salarial proposto pelos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias para dar início às negociações. Os agentes querem um piso de R$ 905, reajustados anualmente nos mesmos moldes do salário mínimo. Buscamos todo o tipo de acordo com o governo e, se essa proposta não prosperar, vamos defender em Plenário o texto da comissão especial, com um piso salarial de R$ 1.014, disse.
Essa proposta será levada ao Planalto pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O governista disse que vai negociar, mas o governo não quer pagar sozinho a conta do reajuste salarial. Vou levar essa última versão para negociar, mas o governo não vai querer ampliar os custos que já tem, disse.
Impacto financeiroA Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o piso prevê uma remuneração equivalente a dois salários mínimos ou R$ 950, sem descontos trabalhistas. A entidade alerta que o impacto financeiro desse projeto nas prefeituras seria de R$ 3,7 bilhões por ano. A entidade lamenta ainda que a proposta não determine a fonte de financiamento  de onde sairá o dinheiro para o pagamento dos agentes.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que não é contrário à luta e as conquistas trabalhistas. Ele destaca, entretanto, que a entidade possui o papel de defender o municipalismo e pede para que o Congresso avalie os impactos dessas propostas, além de preservarem a autonomia constitucional conferida aos Municípios.
Da Agência CNM, com informações da Agência Câmara

Mais um preso é morto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

                     
pedrinhasMais um preso foi morto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desta vez no Centro de Detenção Provisória (CDP). O caso foi registrado na noite desta segunda-feira (14).
O preso foi identificado como André Valber Mendes, de 26 anos. Ele era condenado a 26 anos e havia chegado ontem mesmo à unidade prisional.  Não foram divulgadas maiores informações sobre a morte do detento.
De sábado (12) até hoje, é a terceiro morte registrada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No sábado (12), um detento identificado como João Altair Oliveira Silva, de 18 anos, foi encontrado na CCPJ. Um detento identificado como Wesley Sousa Pereira foi encontrado morto na tarde deste domingo (13), no Presídio São Luís I.
Nesta segunda-feira, a Secretaria de Segurança Pública pediu a prorrogação do prazo da situação de emergência no sistema carcerário do Maranhão, por acreditar que vários problemas ainda precisam ser solucionados.

Marina anuncia candidatura a vice de Eduardo Campos

camposmarinagivaldobarbosaoglobo292
 
Brasília – Seis meses após anunciar a formação da chapa PSB/Rede, a ex-senadora Marina Silva (PSB) anunciou nesta segunda-feira, 14, que será candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos (PSB). O anúncio ocorreu em evento realizado em Brasília, que serve de palco para o lançamento da pré-campanha da chapa presidencial do PSB.
 
“Nós estamos aqui para anunciar nossas pré-candidaturas à Presidência da República e eu a sua vice”, afirmou Marina, que defendeu um realinhamento político no País. Em um segundo momento, Marina se virou para Eduardo Campos e disse que fazia parte da aliança para unir. “Estou aqui para me colocar lado a lado, vamos andar pelo Brasil inteiro, afirmar o Brasil que queremos”, afirmou.
“Não é para dividir, é para unir. Não é para separar, é para encontrar. Não é para embate, mas para o debate”, acrescentou. Segundo ela, o quinto partido da aliança será o “povo”. “Se ganharmos, a vitória será do quinto partido”, emendou. Além do PSB, Rede (ainda informal), constam na aliança o PPS e PPL, apoios que ela agradeceu. Marina afirmou que a Rede é um “partido de fato”. “Nesses seis meses, nós fomos nos encontrando”, afirmou, sobre a aliança com o PSB. Marina disse que foi negado à Rede o direito de se formalizar. Ela citou também a própria origem no PT e disse que direito de existir não foi negado ao antigo partido.
Apesar de anunciar a composição na chapa, Marina afirmou que o “ser humano está condenado, abençoado, a viver no gerúndio”. “Se vocês perguntarem se já deram certo na aliança, vamos responder: estamos dando certo, quando a gente acha que já deu certo pode se preparar para virar a página”, afirmou. Elas afirmou também que o povo brasileiro “está acreditando em seu futuro”.
No discurso, a ex-senadora também citou o fato de ser evangélica, mas disse que não usará da religião para pedir votos. “Vocês sabem que sou uma mulher de fé, mas nunca fiz dos palanques, púlpito”, afirmou. A ex-senadora aparece até aqui na frente de Eduardo Campos nas pesquisas de intenção de voto. Até o dia de hoje, especulava-se que ela seria a cabeça de chapa também em razão do legado eleitoral de 2010, quando conquistou cerca de 20 milhões de votos na disputa presidencial. Antes de Marina, representantes do PPS e PPL reforçaram apoio à candidatura dos dois. Nos discursos da maioria dos participantes, foi defendido o fim da polarização entre o PT e o PSDB ocorrida nas últimas eleições.
Jornal Pequeno.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Oposição teve semana de fortalecimento e adesões

DSC 0401 450x301 Oposição teve semana de fortalecimento e adesões
Evento do PT marcou o final de semana. Militância diz “não” à aliança com o PMDB dominado pela família Sarney.
“Nosso adversário são os problemas do Maranhão”, foi assim que Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato ao governo do estado apoiado pelas forças de oposição ao grupo Sarney, definiu a mudança de pré-candidato da família Sarney. Na semana passada, o ex-secretário de Infraestrutura do governo Roseana Sarney desistiu da disputa e quem passou a figurar como pré-candidato do PMDB foi o suplente de senador, Edison Lobão Filho.
A semana foi de grande alvoroço na classe política, em busca de se reposicionar com as mudanças acontecidas no seio da família Sarney. Luís Fernando e Roseana Sarney anunciaram que não seriam candidato a nenhum cargo em outubro. Com isso, o pré-candidato encontrado às vésperas das eleições pelo grupo Sarney foi o filho de Edison Lobão.
Uma das lideranças mais procuradas para comentar o assunto foi o pré-candidato da oposição, que continua na dianteira das pesquisas de intenções de voto. Flávio Dino preferiu dar poucas declarações sobre o assunto, mas foi enfático ao afirmar que, qualquer que fosse o candidato escolhido pelo grupo Sarney, traria consigo o desgaste após 50 anos de governo do mesmo grupo.
Em São Luís, Dino participou de encontro com militantes e dirigentes do PDT, na última quinta. Perguntado pelos repórteres presentes na cerimônia, Dino afirmou: “Não muda em nada o nosso esforço pela união em torno de nosso estado, pois os nossos verdadeiros adversários são os problemas do Maranhão”.
Por outro lado, partidos e lideranças se reposicionam e se preparam para a disputa. Na terça-feira, PPS e PSDB liderados pelos deputados Eliziane Gama e Carlos Brandão, respectivamente, afirmaram que não há possibilidade de ambos os partidos em apoiar o PMDB e que querem a união das oposições sob candidaturas únicas ao governo e ao senado. Para tanto, colocaram como condição a rediscussão da chapa majoritária. Analistas apontam que esse seria um aceno ao apoio a Flávio Dino.
Com a consolidação das candidaturas de Flávio Dino a governador e Roberto Rocha a senador, os partidos de oposição devem caminhar para definir os postos de vice-governador e suplentes ao senado. Além do PCdoB e PSB, já declararam apoio e acompanham Flávio Dino no movimento Diálogos pelo Maranhão o PDT, PTC, PP, PROS e SDD. Presidentes municipais e lideranças regionais de outras siglas também têm comparecido aos eventos coordenados por Flávio Dino.
De acordo com a assessoria do PCdoB, Flávio Dino recebeu dezenas de lideranças esta semana, declarando apoio ao pré-candidato do partido. Desde que deixou a Embratur em março, Flávio Dino tem se dedicado ao trabalho como professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão e a fortalecer sua pré-candidatura através de diálogos com partidos e grandes lideranças de todos os municípios. Hoje, o pré-candidato do partido esteve em grande ato político promovido por várias lideranças do PT – que defendem o fim da aliança com o PMDB e o apoio à candidatura de Dino.
Fonte Marrapá